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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:55
Nova reforma trabalhista: advogado explica as principais mudanças propostas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57
O poder constituinte e suas principais formas de exercício
O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar as principais características do Poder
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:16
Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico
Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.
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Blog Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:06
Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta
Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2019 - 21:54
O Contrato de Seguro - principais características e conceitos
O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário
As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:45
MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
Formalização das denúncias criminais deve ser entregue à Justiça até quinta-feira (16), mas ainda não há definição do número de participantes no esquema
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:00
FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo
Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
suspende a execução da decisão e exige fundamentação precisa. É essencial para garantir justiça, corrigir erros e assegurar a efetividade do processo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:19
Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada
Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:15
Justiça nega indenização bilionária a rádio cassada durante ditadura militar
Peritos estabeleceram reparação de R$ 1,64 bilhão à emissora, mas MPF apontou erros no cálculo
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:14
IRPJ: A omissão de receita com suas consequências
Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:46
Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado
Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:48
7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa
Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:14
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:43
Como prosseguir juridicamente em caso de erros em procedimentos estéticos e harmonização facial?
De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:26
Cinco erros que todo o empreendedor na área da moda deve evitar
Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 10:34
Usar ou não latim nas peças processuais e os 5 erros mais comuns
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:45
Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE
Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido subsidiário para anular o ato que empossou o novo conselheiro
